Boletim [017/2012]

Afastamento do Conselho (por Paulo Murilo Castro de Oliveira - IF-UFF)

Afastamento do Conselho

Aos colegas sócios da SBF

Há alguns princípios básicos que a meu ver devem pautar o funcionamento da SBF. Destaco os seguintes:

1) Além da assembléia geral soberana, há dois outros órgãos compostos por membros eleitos. O Conselho cuja função é deliberativa, e a Diretoria, executiva. Primeiro o Conselho delibera, depois a Diretoria executa. Nessa ordem!

2) Segundo seus estatutos, a finalidade da SBF se refere a todos os físicos e professores de Física do Brasil. Bem como ao público em geral, objeto de suas diversas ações de divulgação, ensino, incentivo à atividade científica, etc. O conteúdo de suas publicações deve portanto estar disponível para todos, não apenas para seus sócios. Inclusive porque tais publicações são financiadas com verba pública para esse fim.

3) A SBF não é um órgão governamental. Porém, mantém um relacionamento estreito com o governo, por exemplo no financiamento público que obtém, sob projetos, para suas publicações e eventos que organiza. Deve-se evitar ambiguidades nessa relação entre governo e SBF. Seus diretores e conselheiros não devem portanto participar de ações governamentais. Apenas após explícita deliberação do Conselho, um sócio ou membro da Diretoria, inclusive seu presidente, pode representar a SBF em tais ações. Também não deve a SBF indicar nomes para ocupar cargos no governo, mesmo quando solicitada a fazê-lo.

4) O Boletim é um veículo aberto de comunicação entre os sócios, inclusive para manifestações da Diretoria ou do Conselho, segundo sua definição escrita no número 000 de abril de 2004, quando foi reinaugurado após um longo período em que deixou de existir por conta de um episódio anterior de censura explícita. Não é portanto admissível que a manifestação assinada por qualquer sócio deixe de ser publicada no Boletim.

Como conselheiro, pude verificar que todos os princípios acima têm sido sistematicamente violados nos últimos dois anos e meio. Houve uma intensa troca de e-mails entre os conselheiros durante os últimos dois meses, na qual esses pontos foram tratados. Com particular veemência de minha parte, pela qual peço desculpas aos demais membros do Conselho que tiverem se sentido incomodados. O presidente da SBF (e de seu Conselho) se absteve de participar da citada troca de e-mails.
Ontem, 20 de março de 2012, houve finalmente uma reunião presencial do Conselho, sob o comando do presidente. Nela, pude avaliar que tais violações irão continuar durante a atual gestão. Como não estou disposto a participar disso, anuncio aqui a decisão de me desligar do Conselho a partir de hoje. Devo afirmar também que essa minha decisão não é uma manobra eleitoreira, não serei candidato a nenhum cargo na SBF nas próximas eleições. É, sim, uma constatação de minha impotência para contornar a situação, apesar de minhas inúmeras manifestações no seio do Conselho bem como ao conjunto dos sócios através do Boletim.

Serve esta manifestação aos sócios também para anunciar minha decisão à administração da SBF que providenciará minha substituição.

Paulo Murilo Castro de Oliveira, 21 de março de 2012

Resposta ao Prof. Paulço Murilo Castro de Oliveira

Aos colegas sócios da SBF,

O Prof. Paulo Murilo pede desligamento do Conselho em nota à qual esta está anexada. É sua decisão de foro íntimo e normalmente nos absteríamos de comentá-la. No entanto, a motivação que ele alega para sua decisão é um libelo de acusações contra a Diretoria da SBF. O Prof. Paulo Murilo aponta quatro princípios básicos que deveriam pautar o funcionamento da SBF. Concordamos com eles, mas não com os comentários que seguem. Vamos a eles:

1 - Cadeia de decisões da SBF: Assembleia -> Conselho -> Diretoria.

Não há ação da Diretoria sem autorização do Conselho. Basta verificar as Atas das reuniões do Conselho, que são públicas.

2 - A SBF se refere a todos os físicos e professores de Física do Brasil.

A consequência extraída na sua nota, de que todas as publicações devam “estar disponíveis para todos, porque são financiadas com verba pública para esse fim”, não se sustenta. A “verba pública” tem como fim viabilizar a preparação e produção da revista, não seu acesso universal. No entanto, o conteúdo de todas as revistas da SBF está disponíveis para todos. O editor da BJP pede aos autores dos artigos publicados pela revista, que os submetam aos arXiv, o que é permitido pelo acordo comercial assinado com a Springer, editora atual da revista.

3 - A SBF não é órgão governamental.

Esta afirmação nos surpreende um tanto pela sua obviedade. A recomendação de que diretores e conselheiros não possam participar de ações governamentais, parece-nos um tanto extrema. Poucos estariam dispostos a abrir mão de Bolsas de Pesquisa, ou da organização de eventos, para servir no conselho ou na diretoria da Sociedade. Mesmo ser “membros de órgãos de governo” não é necessariamente um fator impeditivo para participar na Sociedade. Se assim fosse, nenhum diretor de departamento de universidades públicas, ou de agências de fomento, poderiam participar de órgãos da Sociedade. É papel do Conselho apontar quando há conflito de interesses entre servir a Sociedade e atuar em funções de governo.

A nota aponta ainda que a Sociedade não deve indicar nomes para “cargos no governo”. Muito nos surpreenderia se a Sociedade fosse solicitada a fazê-lo. O que somos solicitados a fazer é a indicação de nomes para compor listas para conselhos, onde há representantes da Sociedade Civil. Não há nada de errado nisto e, claramente, cabe ao Conselho fazer a indicação, quando julgar apropriado. O que deve sempre estar claro, em tais indicações, é que a pessoa representa a comunidade e não a SBF.

4 - O Boletim.

É um veículo aberto e sempre publicou as manifestações da comunidade. Apenas passa pela aprovação de um editor, que por tradição é o Vice-Presidente. Ele verifica se a manifestação é própria, ou se não ofende outras pessoas e, quando apropriado pede comentários, quando colegas são citados em mensagens. O que acontece, vez ou outra, são mensagens onde não está claro se é desejo do missivista a publicação no Boletim. Normalmente resolvido com uma simples mensagem do autor.

O Prof. Paulo Murilo alega que pode “verificar que os princípios acima são sistematicamente violados nos últimos dois anos e meio”. Esta afirmação é imprópria. Suas manifestações no Conselho estão registradas em Atas e disponíveis a todos.
A nota faz referência à intensa troca de “e-mails” entre conselheiros e uma eventual abstenção de participação por parte do Presidente da SBF. Não tivemos acesso à esta atividade e não entendemos o que isto quer dizer!
A nota afirma ainda que “tais violações irão continuar durante a atual gestão”. Esta afirmação é imprópria. Clarividência viola as leis da física.
A decisão do Prof. Paulo Murilo é de foro íntimo e sentimos muito que ele a tome, pois diversidade de opiniões no Conselho da SBF só enriquece a Sociedade. Mas as razões que ele alega para tal decisão, não a podemos acatar como legítimas.

Atenciosamente

Celso Pinto de Melo
Ronald Cintra Shellard
Antonio Martins Figueiredo Neto
Alberto Saa
Rita Maria Cunha de Almeida
Silvânia Sousa do Nascimento

Afastamento do Conselho

Aos colegas sócios da SBF

Vou começar pelo ponto 4 de minha mensagem de afastamento do Conselho, Boletim 017/2012 de 21 de março. Recebi há dois meses uma mensagem circular que o ilustre colega Roland Köberle enviou a uma lista de outros colegas que ele mesmo pode catalogar. Comentava que uma mensagem sua enviada ao presidente da SBF e ao Boletim não havia sido publicada. Anexou a citada mensagem, que solicitava ao presidente da SBF uma prestação de contas. Especificou há mês e meio, numa segunda mensagem também circular a uma lista ainda maior de colegas, que estava interessado no projeto em que o CGEE foi contratado.
Reiterou que não recebera resposta até então. Ainda hoje, 27 de março, consultei o próprio Roland que me confirmou nada ter recebido como resposta até agora. É uma descortesia do presidente da SBF. A manifestação do Roland também não foi publicada no Boletim até agora.
É inadmissível.

O mesmo contrato com o CGEE foi citado há dois dias, 25 de março, Boletim 019/2012, pela Diretoria da SBF. Informa que um pesquisador do CGEE apresentou na tela os resultados do projeto, na reunião do Conselho de 20 de março. Eu estava presente. Da solicitada prestação de contas, naturalmente, apenas os grandes números foram apresentados numa tabela. Total: 315kreais. A Diretoria afirma que o Conselho "se manifestou favoravelmente aos resultados obtidos". Não confere. O Conselho é uma entidade com 10 membros eleitos e o presidente. Não fala, não escreve, e só pode se manifestar sobre um dado assunto através do voto de seus componentes. Não houve votação na citada reunião. Afirma também a mesma nota da Diretoria que o Conselho foi devidamente consultado e informado sobre o projeto, e cita algumas atas de reuniões anteriores do Conselho. Nada consta em nenhuma delas sobre o contrato com o CGEE. Na de 24/2/2010 o CGEE é citado noutros contextos, uma reunião das Sociedades de Física da América Latina e o Simpósio de Avaliação Científica. Na de 28/7/2010, há uma menção à verba de 1,2Mreais recebida da FINEP, e que "estão sendo estabelecidos contatos com instituições especializadas para a execução da pesquisa". Na de 16 e 17/2/2011, é informado que o projeto está atrasado mas "deve ter seu curso normal a partir da contratação de uma organização que disponha de ferramental para uma consulta estruturada, nos moldes do CGEE". É a primeira vez que o CGEE é citado. Na de 13/7/2011, finalmente, um técnico do CGEE foi convidado para a reunião e "mostrou a plataforma eletrônica com diversas formas de consulta". O Conselho descobriu então que o CGEE havia sido contratado. Na ata de 13/10/2011, que ainda não está na página da SBF mas eu tenho cópia impressa distribuída na última reunião, há apenas a informação de que haverá um Workshop organizado pelo CGEE. O contrato com o CGEE simplesmente não foi discutido no Conselho. Ponto 1.

Em reuniões do Conselho em que participei foram levantados por conselheiros (no plural) problemas relativos a ações do presidente sem consultar o Conselho, bem como a parca informação sobre os pontos a serem votados. Citarei apenas um exemplo. Há duas correntes entre os astrofísicos, uma a favor e outra contra a adesão do Brasil ao ESO, observatório europeu no hemisfério sul. É uma questão delicada que envolve outras esferas, diplomáticas, comerciais, financeiras, etc.
Por essa razão há movimentações de apoio a uma ou outra opção nos diversos órgãos governamentais. Não entrarei no mérito da questão. O presidente da SBF compareceu a uma reunião organizada por um dos lados, de onde saiu um documento com sua assinatura e a sigla SBF ao lado. Foi questionado diretamente em reunião posterior do Conselho (por outro conselheiro, não eu). Em seguida, redigiu-se outro documento em que a SBF se posiciona sobre o assunto, dessa vez sob a batuta do Conselho, no sentido de que o tema deve ser mais amplamente discutido. Pontos 1 e 3.

O fechamento do BJP à consulta aberta é tema de discussão antiga na SBF, muito anterior à atual presidência. Primeiro, a firma escolhida foi a Elsevier, agora a Springer. As manifestações mais recentes estão nos Boletins 010/2010, 011/2010, 016/2011 e 024/2011. O contrato do BJP com a Springer, que fechou a consulta livre, foi concretizado na reunião de 28/7/2010. Não estive presente nessa reunião. A ata menciona vasta discussão sobre o assunto, no entanto não menciona nenhuma votação a respeito. Curiosamente menciona, sim, "que o representante da Springer virá às 12 horas para assinatura do termo de compromisso". Curiosamente ainda, na ata de 13/10/2011 consta que "por unanimidade (10 votos) o Conselho reitera sua decisão anterior sobre todos os itens do acordo com a Springer, inclusive a questão da limitação do Open Access". É a primeira vez em que consta votação sobre essa questão, quando o BJP já havia sido fechado. Pontos 1 e 2.

Basta!

Paulo Murilo Castro de Oliveira, 27 de março de 2012.

Verba Pública - Publicações

Prezados Colegas,

Tenho acompanhado ao longo das últimas semanas a troca de mensagens entre a Diretoria atual da SBF e o professor Paulo Murilo, ex-conselheiro. Eventualmente, com participação especial de outras pessoas.

Não conheço pessoalmente o prof. Paulo Murilo, mas desde a minha época de mestrado e doutorado escrevo minha opinião sobre os mais variados assuntos neste boletim. Por diversas vezes troquei emails com o prof. Paulo Murilo, que sempre foi muito correto comigo em suas ações. Posto isto, só tenho a lamentar sua saída do conselho.

Não conheço a atual diretoria da SBF, eventualmente, conheço de vista alguns dos que estão atualmente nela. Não tenho nada contra nenhum dos que ai estão.

Não tenho subsídios para embasar nenhum juízo de valor sobre o que está se passando no âmbito administrativo na SBF. Porém, quando um conselheiro renuncia é necessário que sejam estudadas mais a fundo as razões que o levaram a tomar tal atitude. Os 4 pontos listados pelo prof. Paulo Murilo são fundamentais, ao meu ver, para a transparência pública da SBF.

Gostaria, neste momento, de fazer um comentário sobre um dos pontos levantados. Concordo com o prof. Paulo Murilo quando diz que as publicações, por serem financiadas com verba pública, devem ter o seus conteúdos abertos ao público, em geral. Não concordo com a resposta da Diretoria que diz que ""a verba pública" tem como fim viabilizar a preparação e produção da revista, não seu acesso universal.". A pergunta imediata que me vem a cabeça é: então as publicações foram feitas para dar lucro a partir de verba pública? Na minha opinião há um problema ético em se fazer isso. Acredito que seria mais correto captar o dinheiro em bancos privados para financiar as publicações. Como contribuinte não me sinto feliz em saber que meu dinheiro se presta a essa iniciativa que consiste, hoje, em financiar a Springer.

Agradeço a atenção.

Abraços.

Sergio D. Campos - UFSCar

Prezados Colegas,

Venho acompanhando este episódio polêmico envolvendo o professor Paulo Murilo a Diretoria da SBF.

Confesso que fiquei surpreso com as explicações da Diretoria da SBF sobre a questão das publicações. Como sabemos nossas pesquisas são financiadas, em quase 100%, com verbas públicas, e após concluídas, seus resultados são privatizados. Será que isto faz sentido? Quem financiou não tem acesso aos resultados? Ou melhor, para acessá-los, precisa desembolsar novamente?

Este é um típico exemplo de dinheiro público financiando uma empresa privada internacional.

Saudações,

Eduardo Di Mauro

Departamento de Física
LAFLURPE (Laboratório de Fluorescência e Ressonância Paramagnética Eletrônica)
Universidade Estadual de Londrina