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Prezado senhor
Jorge Werthein
Representante da Unesco no Brasil
Gostaria de parabenizar a Unesco, e em especial o senhor, pela iniciativa de organizar e publicar o livro Investimentos em Educaçao, Ciência e Tecnologia: O que pensam os jornalistas
(Unesco, Novembro de 2004). Há excelentes artigos no livro, que muito
contribuirao para que os governos passem a tratar com maior prioridade
a educaçao do nosso povo. Entretanto, foi lamentável ler o artigo As duas verdades do Brasil,
de Miriam Leitao. Parte do artigo, usa-o a autora para dizer do seu
sensível coraçao, que sofre ao ver as desigualdades brasileiras, e para
cantar loas à "brilhante trajetória" do seu pai, "que o levou a ser um
desbravador do ensino [...] a ajudar o governo estadual a semear
escolas pelo interior bravio de Minas". Sobre si mesma, a autora diz:
"A minha fé na educaçao é talvez a verdade mais profunda que trago no
coraçao". No mesmo artigo, entretanto, ela diz: "Nao há desculpa que
nos inocente de termos criado um sistema educacional em que o governo
Federal gasta R$ 8 bilhoes por ano com o ensino universitário da classe
média e dos ricos, de ter implantado políticas públicas que transferem
mais recursos do Estado para os nao-pobres do que para os verdadeiros
despossuídos".
Antes de comentar essa sentença, cujo bom final
nao é capaz de neutralizar o efeito do desastrado começo, julgo
pertinente informar que a família Leitao atua no lucrativo negócio do
ensino privado. Começou com colégios, e hoje busca fazer fortuna
fornecendo ensino superior no interior bravio de Minas. Neste
momento em que o Ministério da Educaçao se esforça para fazer a Reforma
do Ensino Superior, muitas instituiçoes privadas de ensino superior se
organizaram num poderoso lobby para lutar contra a valorizaçao
da educaçao superior pública. A senhora Miriam corre o risco de que
alguém tome o seu lamento sobre os R$ 8 bilhoes gastos com o ensino
universitário como apoio a esse lobby.
Vamos ao
conteúdo da sentença e aos R$ 8 bilhoes alegadamente gastos com ensino
superior. Uma parte significativa do dinheiro destinado às
universidades, ninguém deveria ignorar, vai para os hospitais
universitários, que estao entre os melhores do País e que prestam
serviço direto a toda a populaçao. Sobre a atividade da universidade
pública, é preciso reconhecer o quanto ela é diversificada. A
universidade realiza atividade de ensino, pesquisa e extensao, esta
última destinada a toda a populaçao. Um professor em regime de tempo
integral e dedicaçao exclusiva (a grande maioria está nesse regime de
trabalho) dá em média 8 horas-aula por semana, e o restante do seu
tempo é dedicado à pesquisa e à extensao. Tem também a labirintosa
burocracia, que nao sei em que proporçao distribuir nas três
atividades-fim. Mas, em resumo, apenas cerca da metade do que é gasto
em uma universidade também engajada na pesquisa é destinada ao ensino;
essa fraçao declina na proporçao em que a pesquisa cresce em qualidade
e intensidade. Assim, dos R$ 8 bilhoes iniciais, já estamos em apenas
quatro, grosso modo.
Como apontado em mais de um artigo do livro Investimentos em Educaçao, Ciência e Tecnologia,
essencialmente toda a pesquisa científica realizada no Brasil é
desenvolvida nas universidades públicas e institutos de pesquisa também
estatais. Quanto vale essa pesquisa? Infelizmente, a senhora Miriam
pertence a uma ultrapassada classe de economistas que ignora ser o
conhecimento o mais valioso bem da atualidade. É uma admiradora do
ex-ministro Malan, autor da célebre pérola: "Tecnologia é coisa que se
compra". Como o ministro, a senhora Miriam ignora que apenas
tecnologias ultrapassadas, já nao utilizadas pelo seu autor, estao
disponíveis para compra - as exceçoes sao realmente incomuns, exceto em
operaçoes envolvendo trocas de tecnologias complementares.
Confesso
que eu também nao sei dizer quanto vale o conhecimento gerado pelas
nossas universidades. Infelizmente, como muito bem descreve o artigo Brasil, mostre a sua cara,
de Gilberto Nascimento, também contido no livro da Unesco, no Brasil
dispomos de poucos dados estatísticos sobre os quais se possam fazer
reflexoes bem fundadas. Sem os dados, arrisco-me na conjetura. Tomemos
um único fato, decorrente do conhecimento gerado em nossas
universidades e na Embrapa, empresa estatal de pesquisa em agricultura
e pecuária, que atua em estreita colaboraçao com nossas melhores
escolas de agricultura, todas elas públicas. Nas últimas duas décadas,
o Brasil deixou de importar tecnologia agrícola e começou a desenvolver
a sua própria técnica, adequada ao seu clima tropical e ao seu solo.
Nossa tecnologia agrícola e pecuária é hoje a que avança com maior
rapidez em todo o mundo. Até duas décadas atrás, o Brasil estava
estacionado na produçao de 50 milhoes de toneladas de graos por ano. Em
2005 vamos colher 120 milhoes de toneladas, com tecnologias inovadoras,
que economizam energia e preservam o solo. E esse aumento se deu num
período em que os subsídios estatais ao setor agrícola foram
drasticamente reduzidos. Quase todo o nosso enorme superávit na balança
comercial vem de produtos agrícolas. Nossa produtividade de graos
(toneladas por hectare) cresce cerca de 6% ao ano, fato nunca visto na
história, e que assombra todo o mundo bem informado. Crescer 6% ao ano
significa duplicar em um tempo de doze anos. Mantido a atual
crescimento da nossa agricultura, em uns quinze anos o Brasil será a
maior potência agrícola do planeta.
Quanto vale isso para o
nosso povo? Nao sei dizer. Mas especulo que a receita tributária
auferida anualmente pelo Estado sobre a produçao adicional decorrente
do ganho na produtividade agrícola já supere em muito os lamentados R$
8 bilhoes que o Governo Federal destina às universidades, mais os R$
900 milhoes destinados à Embrapa. Porém, pela lógica de alguns, se os
cientistas que desenvolvem as mencionadas pesquisas foram privilegiados
que receberam ensino superior gratuito, nao há desculpa que inocente
tal pecado. Por tal equívoco, há o risco de que o governo Lula crie um
imposto extra para pessoas que tiveram ensino universitário gratuito, o
que nos porá com destaque na história universal da bizarria. Os países
centrais aplaudirao, pois isso causará uma evasao adicional dos nossos
cérebros; exatamente para lá.
É muito importante desfazer a equivocada dicotomia ensino básico versus ensino superior,
que tem obscurecido a discussao relativa à educaçao no Brasil. Eles sao
igualmente importantes e indispensáveis, e na verdade um nao vive sem o
outro. Sem um bom sistema universitário nao é possível ter bom ensino
básico, e sem este último nao teremos bons candidatos à educaçao
superior. Nosso sistema de ensino público superior, assim como o
fundamental e o médio, precisa ser generosamente ampliado, pois todos,
ricos e pobres, muito ganharao com isso. No momento, o Brasil tem perto
de 4 milhoes de estudantes em escolas superiores, e apenas 1,1 milhoes
estao em escolas públicas. Isso é dramático. Nos EUA, país que alguns
crêem praticar muito intensamente o ensino superior privado, três
quartos dos estudantes de terceiro grau estao em escolas públicas.
Quanto às escolas de elite, para ricos, ninguém vá imaginar que sejam
inteiramente custeadas pelas taxas escolares. O grosso do dinheiro que
sustenta Harvard, MIT, Cornell, Princeton, Stanford, Caltech e tantas
outras vem dos cofres públicos e doaçoes de pessoas e empresas.
(Harvard tem um orçamento anual de US$ 2 bilhoes, 60% do que é
destinado a todas as instituiçoes federais de ensino superior
brasileiras! Apenas 23% desse dinheiro vêm de taxas escolares.) Sao
escolas privadas, mas sem fins lucrativos e de caráter público, e por
isso fazem jus ao vigoroso apoio financeiro do poder público americano.
No Brasil, também temos algumas universidades privadas com espírito
público - com destaque para as confessionais - que o Governo deveria
apoiar financeiramente, pois taxas escolares sao incapazes de sustentar
uma universidade que pratique bom ensino e boa pesquisa. O essencial
nao é que a universidade seja estatal, mas que tenha caráter realmente
público.
Quanto à discriminaçao sócio-econômica do acesso às
nossas universidades públicas, ela é intensa e perversa, e precisa ser
mitigada. Mas felizmente, como mostram recentes estudos (ver, p.ex., Equity, quality and relevance in higher education in Brazil,
Simon Schwartzman, Anais da Academia Brasileira de Ciências 76 (1): 173
2004), é menos dramática do que se pensava. Os alunos das universidades
públicas sao em maioria provenientes da classe média, e há também um
considerável número de alunos de classes pobres, que fizeram os estudos
básicos nas escolas públicas. É necessário ampliar largamente essa
fraçao de alunos originários das classes mais pobres. A melhor maneira
(e a única que gera outros benefícios para o País, além da justiça
social) é o aprimoramento do ensino público fundamental e médio. Há um
dado interessante salientado por uma pesquisa realizada pela Unicamp:
Os alunos que estudaram em escolas públicas e que logram ingressar na
Unicamp têm desempenho muito superior aos dos que vieram de escolas
privadas e obtiveram notas equivalentes no exame vestibular. A
explicaçao nao foi ainda dada, mas uma hipótese se apresenta de forma
natural: para ser bem sucedido na competiçao seletiva, o estudante
pobre precisa ser muito bem dotado e motivado. Diante do fato revelado
pela sua pesquisa, a Unicamp decidiu dar um bônus de 30 pontos no
vestibular (cerca de dez por cento do total) para os concorrentes que
realizaram todos os seus estudos anteriores em escolas públicas. Com
isso ela espera dar um passo na democratizaçao do seu ensino e ao mesmo
tempo elevar o seu nível! Essa brilhante iniciativa merece ser imitada.
No
momento, o País está despertando para a necessidade de educar o seu
povo e dessa forma realmente entrar na era da inovaçao. A Reforma do Ensino Superior pretende ser um passo nessa direçao. Ela é necessária, e precisar ser acompanhada de uma Reforma do Ensino Básico. Vários agentes têm dificultado a formulaçao da reforma que o País merece e de que necessita. Há excesso de lobbies
e pressoes, de várias origens e índoles. Das instituiçoes privadas, que
nao querem que o Estado aumente sua participaçao na educaçao superior.
Infelizmente, também de associaçoes como a UNE, Andes e Andifes, que
embora bem intencionadas têm um conceito equivocado de democracia e
pretendem que os dirigentes das universidades sejam selecionados por
eleiçoes diretas e paritárias dos docentes, discentes e funcionários.
Diante dessas forças, teremos nao a reforma ideal, mas a politicamente
possível. O Ministro da Educaçao e seus assessores mais próximos sabem
disso, e têm lutado pelo realizável. Alguns pontos da reforma sao
altamente positivos, por exemplo, a criaçao do Ciclo de Formaçao Geral,
que impede a especializaçao precoce e permite que o estudante faça sua
opçao de carreira após completar pelo menos dois anos de estudo de
espectro mais amplo e caráter conceitual e científico - e nao de
caráter técnico. O CFG também contribuirá para democratizar o acesso a
carreiras socialmente mais valorizadas, pois o aluno se candidata a uma
grande área do conhecimento e, se tiver bom desempenho no CFG, acabará
tendo acesso à carreira que preferir, dentro daquela grande área.
O
momento é propício para que as forças progressistas se unam para
defender os melhores itens da reforma em discussao e retirar os
danosos, capazes de comprometer o resultado. Quanto à frase da Miriam,
ela parece perfeita, mas com o acréscimo de apenas uma palavra, que na
verdade a inverte: Nao há desculpa que nos inocente de termos criado um
sistema educacional em que o governo Federal gasta apenas R$ 8 bilhoes
por ano com o ensino universitário. Isso, mais R$ 2 bilhoes que Sao
Paulo gasta em suas três universidades estaduais e uma quantia ainda
bem menor gasta pela totalidade dos outros estados. No Brasil, 20% de
todo dinheiro (público e privado) gasto em educaçao destina-se ao
ensino superior; nos EUA esse percentual é de 40%. Portanto, se
praticamos um desvio na divisao dos recursos, talvez seja na direçao
oposta à apontada pela Miriam.
Alaor Chaves
alaor@fisica.ufmg.br
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