A descoordenaçao entre as agências do Governo Federal relativas às universidades nao vem de hoje. Nos diversos governos da Nova República - Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique - a crescente descentralizaçao econômica, com a diminuiçao do dirigismo em Brasília, ocorreu simultaneamente com o crescente dirigismo das agências financiadoras e com o virtual fim dos editais universais. A pesquisa deve ser dirigida a partir de editais específicos.

No atual Governo estas duas tendências - descoordenaçao e dirigismo - estao se acirrando. Frequentemente há a impressao de que o CNPq/MCT, a CAPES/MEC, a SESU/MEC, o Ministério da Administraçao, o Ministério do Planejamento, a FINEP e o BNDES sao administradas a partir de propostas políticas de partidos distintos. A Finep administra os Fundos Setoriais de pesquisa mas o BNDES faz de conta que as universidades e a pesquisa nao existem. O MEC quer preencher pequena parte das vagas docentes na universidades federais e o MARE atrasa até a nomeaçao dos aprovados em concursos, como fez em meados de 2004.

Nas universidades federais onde um docente frequentemente assume funçoes administrativas muito além do que seria razoável, isto é terrível. A universidade cobra horas de aula, quer seja Física I ou Mecânica Quântica. O CNPq cobra artigos em revistas indexadas, no minimo três por ano. Os pesquisadores ativos, publicando um ou dois ao ano, frequentemente experimentais, foram jogados junto com o grupo de professores que nao faz ou até nunca fez pesquisa. Na divisao demagógica que se ouve nas universidades federais sao os professores da graduaçao CONTRA os pesquisadores elitistas...

E todo o resto de atividades? Quem vai fazer uma homepage para um grupo, um departamento, uma unidade, ou mesmo uma disciplina? Quem vai fazer a burocracia de importar um equipamento, ou querer gastar anos o instalando? Quem vai assumir um cargo num colegiado ou ser coordenador de curso? Quem vai preencher os dados do DataCAPES? Quem vai iniciar uma linha de pesquisa nova?

Infelizmente outras açoes descoordenadas do Governo Federal tem um peso catastrófico similar.

1) A GED tinha um pouco esse papel de incentivar pessoas mas agora está sendo eliminada - como diversas açoes governamentais o tempo verbal tem que ser escolhido para ser vago. Os dados da GED eram enviados para o formulário DataCAPES, facilitando em muito o preenchimento deste. Agora piorará em geral a qualidade desta coleta de dados, com peso maior recaindo nos programas menores e menos estruturados.

2) A CAPES deixou de assinar em 2003 revistas em papel, um programa que sempre existiu. Hoje, se as revistas nao estao no Portal Periódicos, elas nao existem. Em 1998, no ano áureo de assinaturas, gastaram-se cerca de 20 milhoes de dólares. Com a desvalorizaçao do real e a necessidade de haver um acesso a um núcleo mínimo de revistas em âmbito nacional criou-se o Portal. Com o atual governo o Portal foi usado como desculpa para tornar as bibliotecas universitárias em depósitos de revistas velhas. Agora o Portal está sendo piorado, só dá acesso para as revistas dos últimos anos. No Rio temos o CBPF, que continua assinando muitas revistas importantes fora do Portal como as do Institute of Physics. No Estado de Sao Paulo as universidades continuam a assinar revistas mas, e fora desses lugares? Como é que um pesquisador de Belo Horizonte, Recife ou Porto Alegre vai ter acesso aos "Journal of Physics"?

3) Numa terceira açao o MEC diminuiu a pressao que o Provao fazia sobre a qualidade das universidades privadas, elas agora nao precisam apoiar a pesquisa e contratar pesquisadores.

4) Numa quarta açao o CNPq resolveu obrigar os recém doutores a ficar três anos desempregados ou trabalhando em universidades particulares, pois o governo sabe que se formam 8 mil doutores ao ano e que as universidades federais - o maior empregador - devem oferecer 2 mil vagas docentes em 2005. Por outro lado os 6 mil que sobram nao podem ir para as universidades privadas, que estao demitindo seus doutores, nem fazer pós-doutorado.

5) Numa quinta açao o MEC lança uma proposta de Reforma Universitária com elementos desconexos - ciclo básico, fim de departamentos, cotas raciais e sociais, eleiçao direta do reitor, colegiado para controle externo sobre as universidades -mas, paralelamente, o mesmo governo resolve comprar vagas nas instituiçoes privadas, como se nada pudesse esperar da gigantesca soma de recursos humanos e materiais da sua rede de universidades.

Enfim, a pesquisa em física e na ciência em geral, assim como o funcionamento das universidades, estao sendo distorcidos e desincentivados por esse conjunto de açoes contraditórias.

Atenciosamente, Luiz Felipe S. Coelho
IF-UFRJ